Execução Fiscal 5075011-82.2023.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5075011-82.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235518208 (Custas Finais ou Complementares)

30/07/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51603598620248217000/TJRS

20/06/2024, 20:11

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

20/06/2024, 16:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2024, 16:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50750118220238210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ENIO LUIZ DA ROSA BASSANI EXECUTADO: TELMA DA ROSA BASSANI SQUEFF EXECUTADO: ANDRÉ BASSANI SQUEFF EXECUTADO: ERVINO BASSANI (Espólio) EXECUTADO: PEDRO JOAO SQUEFF NETO Local: Porto Alegre Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054441234 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50750118220238210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ENIO LUIZ DA ROSA BASSANI, CPF: 34607560049, TELMA DA ROSA BASSANI SQUEFF, CPF: 56194870087, ANDRÉ BASSANI SQUEFF, CPF: 00765110067, ERVINO BASSANI, CPF: 00180548034 e PEDRO JOAO SQUEFF NETO, CPF: 18344186072. Objeto: Intimação de ENIO LUIZ DA ROSA BASSANI, TELMA DA ROSA BASSANI SQUEFF, ANDRÉ BASSANI SQUEFF, ERVINO BASSANI e PEDRO JOAO SQUEFF NETO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 14/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075011-82.2023.8.21.0001/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/09/2023, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:33

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 17:40

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

20/07/2023, 17:43

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2023, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 15:54

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Partes do Processo(6)