Reintegração / Manutenção de Posse 5001567-74.2014.8.21.0019 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001567-74.2014.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

05/12/2024, 00:16

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

03/12/2024, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 116

12/11/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

09/11/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - NHO4CIV -> CCALC

30/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:28

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50015677420148210019/TJRS

29/10/2024, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015677420148210019/TJRS

26/09/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE PASSOS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) APELANTE: VILSON DOS SANTOS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) APELADO: JAIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MAURINA (OAB RS047780) APELADO: JOSIMAR FRANCO DOS REIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001567-74.2014.8.21.0019/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

05/06/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

20/05/2024, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 14:41

SENTENÇA

•04/12/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIMONE PASSOS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) APELANTE: VILSON DOS SANTOS DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): Davi Válter dos Santos (OAB RS069307) ADVOGADO(A): Alberto Fernando Becker Pinto (OAB RS064922) APELADO: JAIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MAURINA (OAB RS047780) APELADO: JOSIMAR FRANCO DOS REIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5001567-74.2014.8.21.0019/RS (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

10/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO4CIV

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 117 e 116

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

Remetidos os Autos - Custas - NHO4CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> NHO4CIV Número: 50015677420148210019/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015677420148210019/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

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