Execução Fiscal 5018824-40.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.993,60

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GERSON TEIXEIRA VIEGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI

CPF·Representa: Autor

LEANDRO DA CUNHA E SILVA

CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PIRES

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI

CPF·Representa: Autor

ADRIANA BERTOLIN

CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BALESTRIN CORREA

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

LUCIANA MABILIA MARTINS

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SEJANES FABRES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:53

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025

21/03/2025, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/03/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/02/2025, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/02/2025, 23:34

Extinto o processo por desistência

13/02/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 19:46

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/11/2024, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

21/03/2025, 08:53

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025

21/03/2025, 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

02/03/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2025, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 17:49

17/02/2025, 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

17/02/2025, 23:34

Extinto o processo por desistência

13/02/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2025, 19:46

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 08:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/02/2025, 15:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Retorno Suspensão

08/11/2024, 12:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2024, 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

29/08/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Alvará Expedido

15/08/2024, 17:52

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500401715

15/08/2024, 14:03

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500401717

15/08/2024, 14:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500401716

15/08/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/07/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50188244020128210001.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: GERSON TEIXEIRA VIEGAS Local: Porto Alegre Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054440831 Edital de Intimação de PenhoraPrazo do Edital: 30 dias_ 2º Juízo da Vara Estadual de Execução Fiscal de ICMS. Processo: 50188244020128210001. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) @NOMEREU@. Objeto do edital: INTIMAÇÃO do(a) requerido(a) GERSON TEIXEIRA VIEGAS da medida de indisponibilidade parcial realizada junto ao(s) Banco(s)Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, no(s) montante(s) de R$ 2.141,00, R$ 702,38 e R$ 70,53, totalizando R$ 2.913,91, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, ficando advertido(a) de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida, automaticamente, em penhora, passando a fluir, sem necessidade de nova intimação, o prazo de 30 dias para embargos (artigo 16 da Lei n. 6.830/80).<<COMARCA.CIDADE>>, 14/02/2024. SERVIDOR(A): ROSEMERI DA SILVA RODRIGUES. JUIZ(A): KEILA SILENE TORTELLI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018824-40.2012.8.21.0001/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/02/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2024, 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/02/2024, 23:38

Decisão Interlocutória

01/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:41

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245328647

01/02/2024, 17:13

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245328646

01/02/2024, 17:12

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245328645

01/02/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/11/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/07/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/06/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2023, 18:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

07/12/2022, 13:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/11/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 18:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)

03/11/2022, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/09/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/09/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

30/08/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/08/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 11:44

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA14FZFC

15/08/2022, 19:14

Juntada de íntegra do processo

15/08/2022, 19:14

Remetidos os Autos - POA14FZFC -> NUCDIGLOC

05/08/2022, 16:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

27/10/2020, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:32

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 11:44