Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50446938920238210010/RS referente ao evento 59
24/10/2024, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIA LEANDRA SECCO GASPARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683)
APELANTE: JACOBS & GASPARIN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316)
APELANTE: CECILIA MARCHETTI NAVARINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Deise Fauth Ariotti (OAB RS082345) ADVOGADO(A): Itamar Marcelo Prates (OAB RS082449) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003847-07.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044693-89.2023.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 41
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50446938920238210010/RS referente ao evento 41
14/04/2024, 19:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CIV -> TJRS
20/02/2024, 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/02/2024, 10:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30
06/02/2024, 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
15/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2023, 16:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/12/2023, 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023, 15:12
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2024, 13:54
DESPACHO/DECISÃO
•31/07/2024, 12:58
10/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDIA LEANDRA SECCO GASPARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683)
APELANTE: JACOBS & GASPARIN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TIAGO LUIZ RADAELLI (OAB RS076683) ADVOGADO(A): LUCIANO ROBERTO SARTURI (OAB RS026316)
APELANTE: CECILIA MARCHETTI NAVARINI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Deise Fauth Ariotti (OAB RS082345) ADVOGADO(A): Itamar Marcelo Prates (OAB RS082449) ADVOGADO(A): CAROLINE ROMAGNA (OAB RS070214)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5003847-07.2017.8.21.0021/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD
10/09/2024, 00:00
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044693-89.2023.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 41