Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5000844-91.2022.8.21.0078 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5000844-91.2022.8.21.0078 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008449120228210078/TJRS

19/12/2025, 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008449120228210078/TJRS

27/08/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/06/2025, 09:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008449120228210078/TJRS

26/09/2024, 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SIVIERO LTDA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA MORO (OAB RS035834) APELADO: FRIGORIFICO E MATADOURO VITORIA LTDA - ME (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO (OAB RS048107) ADVOGADO(A): ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO (OAB RS061212) APELADO: REMI PANCOTTO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) APELADO: RENATA PANCOTTO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO (OAB RS048107) APELADO: RENATO PANCOTTO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO (OAB RS048107) ADVOGADO(A): EVELYN DA SILVA MOROSO (OAB RS105286) ADVOGADO(A): ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000844-91.2022.8.21.0078/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/07/2024, 13:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

28/03/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

26/03/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

22/03/2024, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SIVIERO LTDA (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA MORO (OAB RS035834) APELADO: FRIGORIFICO E MATADOURO VITORIA LTDA - ME (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO (OAB RS048107) ADVOGADO(A): ANGELA DAL PAI GIUGNO TOLEDO (OAB RS061212) APELADO: REMI PANCOTTO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) ADVOGADO(A): FELIPE TOMAS FRIEDRICH (OAB RS106211) ADVOGADO(A): RAFAEL OSS EMER (OAB RS095070) ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): EDUARDA FRONZA NAGILDO (OAB RS130942) ADVOGADO(A): VICTORIA GUERRA DE ABREU (OAB RS119734) APELADO: RENATA PANCOTTO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO (OAB RS048107) APELADO: RENATO PANCOTTO (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BORGHETTI CARDOSO (OAB RS048107) ADVOGADO(A): EVELYN DA SILVA MOROSO (OAB RS105286) ADVOGADO(A): ANA ISABEL DAL PAI TOMASETTO (OAB RS047929) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000844-91.2022.8.21.0078/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

10/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008449120228210078/TJRS

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008449120228210078/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VNS1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137

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