Execução Fiscal 5000518-72.2014.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 954,07

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHARQUEADAS / RS

CNPJ

Autor

MARIA TEREZA DE SOUZA BISSO

Reu

MARIA TEREZA DE SOUZA BISSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS PINHEIRO PEIXOTO FILHO

OAB/RS 116714·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA TEREZA DE SOUZA BISSO - EXCLUÍDA

08/10/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 17:37

Declarada decadência ou prescrição

28/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/04/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:05

Todas as movimentações(64)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA TEREZA DE SOUZA BISSO - EXCLUÍDA

08/10/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

28/07/2025, 17:37

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 17:05

28/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

13/04/2025, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:05

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

05/02/2025, 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000518-72.2014.8.21.0156.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS EXECUTADO: MARIA TEREZA DE SOUZA BISSO Local: Charqueadas Data: 09/09/2024 EDITAL Nº 10067272620 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas. Processo: 5000518-72.2014.8.21.0156. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS / RS. Parte Ré: MARIA TEREZA DE SOUZA BISSO. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARIA TEREZA DE SOUZA BISSO, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 954,07 (atualizada até 26/05/2014), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 24019/2013, datado de 04/11/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Charqueadas, 09/09/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): FILLIPI HOFFMANN DUTRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000518-72.2014.8.21.0156/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/09/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/07/2024, 23:59

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/06/2024, 15:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 20 e 21/2024 - DF

07/06/2024, 19:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 18/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/11/2023, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2023 até 22/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 290/2023-CGJ

19/09/2023, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 255/2023-CGJ

24/08/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 16:49

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

24/02/2023, 11:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 15:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 07:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

13/09/2022, 07:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2022, 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/03/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:08

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CQU2CIV

22/01/2022, 10:26

Juntada de íntegra do processo

22/01/2022, 10:26

Remetidos os Autos - CQU2CIV -> NUCDIGLOC

25/08/2021, 14:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

02/08/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 16:49