Reintegração / Manutenção de Posse 5032328-37.2022.8.21.0010 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5032328-37.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50323283720228210010/TJRS

28/11/2025, 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50323283720228210010/TJRS

22/08/2025, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50283704320228210010/RS

13/03/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREA CRISTINA DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): Franciele Boschetti Reche (OAB RS079537) ADVOGADO(A): Elusa Calera da Silva (OAB RS065975) APELADO: RODRIGO DE CAMPOS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO CORREA DE CASTRO (OAB RS106792) INTERESSADO: ROBSON GABRIELE (RÉU) ADVOGADO(A): EDELMAR LEANDRO ZINKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5032328-37.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50283704320228210010/RS

26/08/2024, 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

30/01/2024, 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

30/01/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

05/12/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

04/12/2023, 20:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

17/11/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/10/2023, 14:02

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 16:36

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50323283720228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50323283720228210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50283704320228210010/RS

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50283704320228210010/RS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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