Execução Fiscal 5007095-92.2023.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.830,52

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ

Autor

LUCIA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA MARISA MOCELLIN

OAB/RS 057962·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/07/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/02/2025, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/12/2024, 00:09

Todas as movimentações(78)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/08/2025, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 17:03

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:36

23/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

18/07/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 13:05

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/02/2025, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/12/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

16/12/2024, 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

16/12/2024, 12:00

Expedição de mandado - CM0013

11/12/2024, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

11/12/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/12/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/11/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

25/10/2024, 17:41

Alterado o assunto processual

25/10/2024, 17:40

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 52

22/10/2024, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

17/10/2024, 12:22

Expedição de mandado - CM0013

17/10/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/10/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/09/2024, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/09/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5007095-92.2023.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: LUCIA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS Local: Erechim Data: 09/09/2024 EDITAL Nº 10067295666 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5007095-92.2023.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: LUCIA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Intimação de LUCIA REGINA SILVEIRA DOS SANTOS, CPF: 00783139020, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o veículo cuja avaliação será pela Tabela Fipe, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Erechim, 09/09/2024. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007095-92.2023.8.21.0013/RS

10/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 14:54

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/09/2024, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/08/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/07/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

14/06/2024, 17:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/04/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/01/2024, 02:04

Intimação por Edital

12/01/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/12/2023

03/11/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023

01/11/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

27/10/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 13:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> ERE1CIV

31/08/2023, 00:34

Remetidos os Autos - ERE1CIV -> URCAJUD

28/08/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/08/2023, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 26/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 187/2023-CGJ

14/07/2023, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

28/06/2023, 16:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

28/06/2023, 14:15

Expedição de mandado - CM0013

12/06/2023, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/06/2023, 16:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

12/06/2023, 08:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 14:49

Alterado o assunto processual

27/04/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 09:49