Reintegração / Manutenção de Posse 5000651-15.2022.8.21.0163 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000651-15.2022.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2024, 16:56

Recebidos os autos - TJRS -> TAE1CIV Número: 50006511520228210163/TJRS

01/11/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006511520228210163/TJRS

26/09/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO MARQUES DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHER QUADROS (OAB RS105403) ADVOGADO(A): ROGER QUADROS (OAB RS100372) APELANTE: SANDERLON DA SILVA DE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICHER QUADROS (OAB RS105403) ADVOGADO(A): ROGER QUADROS (OAB RS100372) APELADO: ELTON DEWES (RÉU) ADVOGADO(A): JUSCELINO SCHWARTZHAUPT (OAB RS025802) APELADO: DANILO SCHWARTZHAUPT (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000651-15.2022.8.21.0163/RS (Pauta: 199) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAE1CIV -> TJRS

04/06/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/06/2024, 11:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 01:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51490812520238217000/TJRS

09/04/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/04/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/04/2024, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 78

02/04/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

10/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51490812520238217000/TJRS

29/02/2024, 19:09

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 09:19

—