IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/12/2020
Valor da Causa
R$ 2.079,54
Órgão julgador
Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana
Partes do Processo
MUNICIPIO DE URUGUAIANA / RS
CNPJ
Autor
LEANDRO DA ROCHA ALMEIDA
CPF
Reu
IEDO DUARTE DE ALMEIDA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO FAGUNDES DE MELLO
OAB/RS 046883·CPF·Representa: Autor
ANDHERSON MADEIRA BARICHELLO
OAB/RS 076767·CPF·Representa: Autor
JOSE ALEXANDRE DA SILVA BRUM
OAB/RS 085583·CPF·Representa: Autor
DIOGO FOGACA SEVERO
OAB/RS 070648·CPF·Representa: Autor
BIBIANA NUNES DE BARROS COELHO
OAB/RS 062096·CPF·Representa: Autor
Movimentações
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
12/05/2026, 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita
29/03/2026, 00:14
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2026, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2026, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2025, 23:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
06/11/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61
15/04/2025, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 17:55
Juntada de certidão
23/01/2025, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/03/2026, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•06/09/2024, 14:49
14/12/2025, 23:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
06/11/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 18:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 61
15/04/2025, 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 17:55
Juntada de certidão
23/01/2025, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
24/10/2024, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024
10/09/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5008354-55.2020.8.21.0037..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS
EXECUTADO: LEANDRO DA ROCHA ALMEIDA
EXECUTADO: IEDO DUARTE DE ALMEIDA Local: Uruguaiana Data: 09/09/2024 EDITAL Nº 10067341915 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Uruguaiana. Processo: 5008354-55.2020.8.21.0037. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS. Parte Ré: LEANDRO DA ROCHA ALMEIDA e IEDO DUARTE DE ALMEIDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) LEANDRO DA ROCHA ALMEIDA, CPF: 93226241087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.079,54 (atualizada até 25/11/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3152/2020, datado de 25/11/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Uruguaiana, 09/09/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZA: KARINA DE OLIVEIRA LEONETTI PADILHA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008354-55.2020.8.21.0037/RS
10/09/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
09/09/2024, 18:25
Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024, 15:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
05/03/2024, 20:44
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
24/11/2023, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2023, 23:59
Juntada de certidão
25/10/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 13:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2023, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/07/2023, 09:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 23:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/06/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
29/05/2023, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023, 15:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
09/05/2023, 07:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
10/04/2023, 10:41
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023, 10:41
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/03/2023, 17:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/03/2023, 17:15
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
23/03/2023, 17:15
Remetidos os Autos - URCAJUD -> UGA2CIV
03/02/2023, 07:30
Remetidos os Autos - UGA2CIV -> URCAJUD
31/01/2023, 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/12/2021, 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/10/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021, 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021, 13:04
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021, 02:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
29/09/2021, 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
04/08/2021, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021, 13:57
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
07/07/2021, 09:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21
07/07/2021, 09:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
13/06/2021, 23:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2021, 09:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/06/2021, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2021, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2021, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021, 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/05/2021, 15:13
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021, 09:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
08/05/2021, 11:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021, 10:08
Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021, 13:00
Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021, 14:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
28/04/2021, 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021, 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021, 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4