Execução Fiscal 5007371-48.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5007371-48.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52608587820248217000/TJRS

11/09/2024, 20:18

Baixa Definitiva

11/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

04/09/2024, 14:54

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/06/2024, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

21/06/2024, 14:22

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50073714820128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ARGEMIRO TSUNENORI KOHAMA Local: Porto Alegre Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054448450 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50073714820128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ARGEMIRO TSUNENORI KOHAMA, CPF: 13644742049. Objeto: Intimação de ARGEMIRO TSUNENORI KOHAMA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 14/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007371-48.2012.8.21.0001/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

21/11/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 17:24

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2023, 17:52

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52608587820248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/04/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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