Execução Fiscal 5033459-55.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033459-55.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52523089420248217000/TJRS

04/09/2024, 20:13

Baixa Definitiva

04/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

14/08/2024, 16:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

20/06/2024, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

20/06/2024, 16:58

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50334595520148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: Alceu Gonçalves de Oliveira Local: Porto Alegre Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054448648 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50334595520148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e Alceu Gonçalves de Oliveira, CPF: 02507102004. Objeto: Intimação de Alceu Gonçalves de Oliveira acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 14/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033459-55.2014.8.21.0001/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

24/08/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 18:02

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2023, 16:06

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