Procedimento Comum Cível 5002162-13.2019.8.21.0144 - TJRS

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICE RODRIGUES UEBEL - EXCLUÍDA

29/04/2026, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

07/03/2026, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

06/03/2026, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

12/02/2026, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

23/01/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

22/01/2026, 06:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

21/01/2026, 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

19/01/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 183

24/11/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183 - Ciência Tácita

15/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

21/10/2025, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

19/10/2025, 22:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 30/2025-DF

07/10/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

03/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

26/09/2025, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

26/09/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

24/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 172

23/09/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 166

07/09/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

27/08/2025, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

21/08/2025, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 163

21/08/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

20/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 162

19/08/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2025, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

22/07/2025, 23:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146

23/06/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

07/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

07/06/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

02/06/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147

02/06/2025, 17:29

Remetidos os Autos - DMJ -> CLB1CIV

30/05/2025, 07:48

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 07:47

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 146

30/05/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 146

29/05/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

28/05/2025, 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

20/05/2025, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

17/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2025, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

24/04/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CLB1CIV -> DMJ

14/04/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

30/01/2025, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

13/01/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

08/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

23/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 16:36

Recebidos os autos - TJRS -> CLB1CIV Número: 50021621320198210144/TJRS

07/06/2024, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50021621320198210144/TJRS

29/02/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: SILAMAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MAFFEI ROSANELLI (OAB RS119756) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS (RÉU) PROCURADOR(A): Ivânia Andréa Kolling INTERESSADO: SONIA MARIA FERREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min e encerramento no dia 29 de fevereiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002162-13.2019.8.21.0144/RS (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador FRANCESCO CONTI

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CLB1CIV -> TJRS

19/09/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

18/09/2023, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/09/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 21:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 23:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

25/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

23/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

21/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

19/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2023, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/07/2023, 19:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P

12/07/2023, 23:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 80

11/07/2023, 01:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500273730

04/07/2023, 18:49

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500274667

04/07/2023, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/07/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

02/07/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236430567

01/07/2023, 09:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236430568

01/07/2023, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

30/06/2023, 00:20

Juntada de peças digitalizadas

29/06/2023, 16:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA)

29/06/2023, 13:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)

29/06/2023, 13:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CLB1CIV

29/06/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

25/06/2023, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 18:35

Remetidos os Autos - CLB1CIV -> URCAJUD

22/06/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2023, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/03/2023, 14:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500105991

22/03/2023, 18:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500105980

22/03/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2023, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/03/2023, 06:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

19/03/2023, 06:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236235826

18/03/2023, 09:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236235818

18/03/2023, 09:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2023 15:46:20)

17/03/2023, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 15:39

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2023, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/03/2023, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/03/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

06/03/2023, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/02/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

03/02/2023, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

28/01/2023, 01:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

12/01/2023, 05:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/12/2022, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/12/2022, 23:59

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500409579

14/12/2022, 17:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500408530

14/12/2022, 17:41

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226127449

14/12/2022, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 226127450

14/12/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

12/12/2022, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2022, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/12/2022, 23:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/12/2022, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 09:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/12/2022, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/12/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/11/2022, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2022, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

04/10/2022, 01:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

03/10/2022, 10:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500295970

30/09/2022, 17:47

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500295972

30/09/2022, 17:46

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225995209

30/09/2022, 09:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225994988

30/09/2022, 09:00

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/09/2022, 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/09/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/09/2022, 16:51

Juntada de íntegra do processo

27/08/2022, 05:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

26/08/2022, 18:30

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICE RODRIGUES UEBEL - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 190

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência Tácita

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(203)

Todos os documentos(41)