Execução Fiscal 5211693-78.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5211693-78.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 15:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

25/06/2024, 18:00

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024, 17:59

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

21/06/2024, 14:20

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

21/06/2024, 14:19

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2024, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024 Prazo do edital: 01/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/04/2024

15/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 52116937820228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OMAR LUIS MARTINS DA ROSA EXECUTADO: OSMAR MARTINS DA ROSA (Espólio) EXECUTADO: OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA Local: Porto Alegre Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054448580 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 52116937820228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e OMAR LUIS MARTINS DA ROSA, CPF: 22187294072, OSMAR MARTINS DA ROSA, CPF: 03677516072 e OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA, CPF: 77359917034. Objeto: Intimação de OMAR LUIS MARTINS DA ROSA, OSMAR MARTINS DA ROSA e OSMARA DEBASTIANI MARTINS DA ROSA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 14/02/2024. SERVIDORA: LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ: HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5211693-78.2022.8.21.0001/RS

15/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024

14/02/2024, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

21/11/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/11/2023, 16:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 15:50

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 13:12

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