Recurso Especial 5093434-61.2021.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5093434-61.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/08/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698567/2025

05/08/2025, 16:46

Protocolizada Petição 698567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO GONCALVES DA COSTA

01/08/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 328358/2024

25/04/2024, 20:31

Protocolizada Petição 328358/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024

25/04/2024, 20:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2024, 14:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 14:38

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/04/2024, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/04/2024, 16:04

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