Execução Fiscal 5000516-50.2008.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5000516-50.2008.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 13:30

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50005165020088210015/TJRS

29/04/2024, 07:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005165020088210015/TJRS

28/02/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FELIX MENGER MONTEIRO PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY APELADO: MARIANE MACEDO (EXECUTADO) APELADO: JOAO GERALDO MACEDO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (26/02/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5000516-50.2008.8.21.0015/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005165020088210015/TJRS

29/11/2023, 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/10/2023, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/08/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

10/07/2023, 07:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/06/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

04/03/2023, 10:25

Documentos

SENTENÇA

•06/01/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 15:24

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50005165020088210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005165020088210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50005165020088210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

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