Agravo em Recurso Especial 5099063-63.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5099063-63.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 803203/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803203 - AgInt no AREsp 2988516 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Conhecido o recurso de CAROLINE FERRACINI RICARDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803203/2025 - AgInt no AREsp 2988516/RS

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:03

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803203/2025 - AgInt no AREsp 2988516/RS

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/11/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 20:40

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 803203/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0803203 - AgInt no AREsp 2988516 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de CAROLINE FERRACINI RICARDO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00803203/2025 - AgInt no AREsp 2988516/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00803203/2025 - AgInt no AREsp 2988516/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(36)