Procedimento Comum Cível 5000331-41.2019.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000331-41.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 15:46

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50003314120198210010/TJRS

01/11/2024, 15:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003314120198210010/TJRS

26/09/2024, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIA BRUSAMARELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB sp227541) TESTEMUNHA AUTOR: ANA CECILIA SILVA CANEZ (TESTEMUNHA AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5000331-41.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 591) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

16/07/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

16/07/2024, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

20/06/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

29/05/2024, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 14:02

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 14:30

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CIV Número: 50003314120198210010/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003314120198210010/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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