Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002313-97.2020.8.21.2001 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002313-97.2020.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2025, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

16/12/2024, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

16/12/2024, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 16:15

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 50023139720208212001/TJRS

26/11/2024, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023139720208212001/TJRS

17/10/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O CENTAURO PORTARIA E CONSERVACAO SOCIEDADE SIMPLES LTD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) APELADO: BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA WANDERLEY (OAB RS111659) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): PAULIANE MARCHI MACIEL (OAB RS120626) APELADO: MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA WANDERLEY (OAB RS111659) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): PAULIANE MARCHI MACIEL (OAB RS120626) TESTEMUNHA: JORGE ELOIS RODENGO ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE ODRACIR CIDADE CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LINDIAINE ROCHA FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIO TAVARES PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOIS FLORES ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 17 de outubro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002313-97.2020.8.21.2001/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023139720208212001/TJRS

13/09/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O CENTAURO PORTARIA E CONSERVACAO SOCIEDADE SIMPLES LTD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) APELADO: BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA WANDERLEY (OAB RS111659) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): PAULIANE MARCHI MACIEL (OAB RS120626) APELADO: MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA WANDERLEY (OAB RS111659) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): PAULIANE MARCHI MACIEL (OAB RS120626) TESTEMUNHA: JORGE ELOIS RODENGO ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE ODRACIR CIDADE CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LINDIAINE ROCHA FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIO TAVARES PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOIS FLORES ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002313-97.2020.8.21.2001/RS (Pauta: 627) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CVFC -> TJRS

31/07/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 139

22/07/2024, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

29/06/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O CENTAURO PORTARIA E CONSERVACAO SOCIEDADE SIMPLES LTD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) APELADO: BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA WANDERLEY (OAB RS111659) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): PAULIANE MARCHI MACIEL (OAB RS120626) APELADO: MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA WANDERLEY (OAB RS111659) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): PAULIANE MARCHI MACIEL (OAB RS120626) TESTEMUNHA: JORGE ELOIS RODENGO ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE ODRACIR CIDADE CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LINDIAINE ROCHA FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIO TAVARES PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOIS FLORES ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de outubro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ordinária do dia 17 de outubro de 2024, às 14h (Sessão Telepresencial - art. 186 do RITJRS). Saliento que, em havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º, §1ºB e §1ºC, a saber: - inscrever-se diretamente no Sistema eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até 24h antes do início da sessão. - acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - encaminhar e-mail para a Secretaria ([email protected]) informando nome do advogado que estará presente/sustentará, endereço de e-mail e número de WhatsApp para envio do link de acesso e eventual contato. - em até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados que solicitaram por e-mail e fizeram a inscrição diretamente no sistema eproc. - no e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - identificar-se à Secretária e aguardar o início do julgamento. - Por fim, quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado anexará petição, evento MEMORIAIS, diretamente no sistema eproc, sendo desnecessário, portanto, o encaminhamento por e-mail à secretaria. **Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002313-97.2020.8.21.2001/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O CENTAURO PORTARIA E CONSERVACAO SOCIEDADE SIMPLES LTD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) APELADO: BARRASUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA WANDERLEY (OAB RS111659) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): PAULIANE MARCHI MACIEL (OAB RS120626) APELADO: MULTIPLAN GREENFIELD I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANO MAIA WANDERLEY (OAB RS111659) ADVOGADO(A): MARCELO TOSIN (OAB RS096847) ADVOGADO(A): LUISA SIEBENEICHLER HENZE (OAB RS106950) ADVOGADO(A): GUILHERME QUEIROLO FEIJO (OAB RS089512) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) ADVOGADO(A): PAULIANE MARCHI MACIEL (OAB RS120626) TESTEMUNHA: JORGE ELOIS RODENGO ROSA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE ODRACIR CIDADE CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LINDIAINE ROCHA FARIAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIO TAVARES PINHEIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELOIS FLORES ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente 80 - 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 19 de setembro de 2024, às 14h, e previsão de término em 26 de agosto de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Apelação Cível Nº 5002313-97.2020.8.21.2001/RS (Pauta: 627) RELATORA: Desembargadora FABIANA ZILLES

10/09/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 148 e 147

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148 e 149

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 50023139720208212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50023139720208212001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50023139720208212001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CVFC -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 140 e 139

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

Todas as movimentações(155)