Execução Fiscal 5033052-20.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.292,12

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

LUIZ GERMANO ROTHFUCHS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025

11/11/2025, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025

10/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025

07/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

07/11/2025, 18:07

Expedido alvará de levantamento

07/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:56

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

28/01/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/12/2025, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025

11/11/2025, 03:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/11/2025, 21:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2025, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 15:18

Reportar Problema

legal

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10/11/2025, 21:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025

10/11/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2025

07/11/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

07/11/2025, 18:07

Expedido alvará de levantamento

07/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 14:53

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

01/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

26/06/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/04/2025, 09:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

06/12/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/10/2024, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/09/2024, 13:08

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUIZ GERMANO ROTHFUCHS NETO SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da execução. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033052-20.2012.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/09/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/08/2024, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/07/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 08:49

Juntada de certidão

25/04/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245165463

22/01/2024, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/12/2023, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/11/2023, 14:05

Expedição de ofício

17/11/2023, 14:03

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/03/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

09/03/2023, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 10:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

13/09/2022, 16:11

Juntada de íntegra do processo

13/09/2022, 16:11

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

24/08/2022, 17:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/08/2022, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 13:18

SENTENÇA

•21/06/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 15:22