Apelação Cível 5004278-57.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.429,68

Órgão julgador

Gab. Desa. Fabiana Zilles

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JUSSARA FERREIRA NOGUEIRA

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 029442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

23/02/2026, 11:00

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004278572024821000120251104175229

04/11/2025, 17:52

Juntada de Informações

04/11/2025, 17:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

04/11/2025, 17:11

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 14:39

Recebidos os autos do STJ

13/06/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004278572024821000120250505125314

05/05/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/05/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/04/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/04/2025, 03:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS098874A

10/04/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/04/2025, 10:09

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC

23/02/2026, 11:00

Recebidos os autos do STJ

18/02/2026, 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004278572024821000120251104175229

04/11/2025, 17:52

Juntada de Informações

04/11/2025, 17:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 17:52

04/11/2025, 17:11

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

03/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos em diligência

30/06/2025, 14:39

Recebidos os autos do STJ

13/06/2025, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5004278572024821000120250505125314

05/05/2025, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/05/2025, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/04/2025, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/04/2025, 03:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS098874A

10/04/2025, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

10/04/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

09/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (BA029442 - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO)

24/03/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

17/03/2025, 17:58

Recurso Especial não admitido

17/03/2025, 17:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

15/03/2025, 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

15/03/2025, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/02/2025, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2025, 15:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

06/02/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2025, 01:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/01/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2024, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024, 13:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabFZ -> Sec19CCiv

13/12/2024, 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/12/2024, 20:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00</b>

27/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 556

26/11/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

13/11/2024, 01:04

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabFZ

11/11/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 10:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFZ -> Sec19CCiv

04/11/2024, 10:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/10/2024, 01:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabFZ

18/10/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

17/10/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/10/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabFZ -> Sec19CCiv

27/09/2024, 14:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/09/2024, 19:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 647

09/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2024, 11:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabFZ

17/07/2024, 15:05

Remetidos os Autos - GabFZ -> DProc

10/07/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 13:02

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/03/2025, 17:58

ACÓRDÃO

•13/12/2024, 13:51

EXTRATO DE ATA

•12/12/2024, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 10:17

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 14:28

EXTRATO DE ATA

•26/09/2024, 19:43