Agravo em Recurso Especial 5049799-59.2023.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5049799-59.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:22

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01237933/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3003564/RS

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 10:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1237933/2025 - AgInt nos EDcl no

24/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:28

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01237933 - AgInt nos EDcl AREsp 3003564

20/03/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237933 - AgInt nos EDcl no AREsp 3003564 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238833/2026

16/03/2026, 22:41

Protocolizada Petição 238833/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 22:29

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01237933/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3003564/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1237933/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01237933 - AgInt nos EDcl AREsp 3003564

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237933 - AgInt nos EDcl no AREsp 3003564 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238833/2026

Protocolizada Petição 238833/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2026

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