Agravo em Recurso Especial 5013168-03.2020.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 37.512,79

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

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Partes do Processo

NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

URBANIZADORA CONCORDIA S.A.

CNPJ

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

TRUE ADMINISTRADORA FIDUCIARIA DE GARANTIAS S.A.

CNPJ

Autor

CERTIFICADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCIA MALLMANN LIPPERT

OAB/RS 035570·CPF·Representa: Autor

LUCIANA NAZIMA

OAB/SP 169451·CPF·Representa: Autor

JORDANA MONTAGNER

OAB/RS 113520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

NAZARIO CANOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

URBANIZADORA CONCORDIA S.A.

CNPJ

Autor

LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

TRUE ADMINISTRADORA FIDUCIARIA DE GARANTIAS S.A.

CNPJ

Autor

CERTIFICADORA DE CREDITOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A

CNPJ

Autor

PATRICIA ALTIERI MENEZES

CPF

Reu

THIAGO RAMOS LOPES

CPF

Reu

OPEA SECURITIZADORA S.A.

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 09:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

12/01/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/01/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/01/2026

12/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/01/2026

08/01/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

08/01/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2025, 12:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/12/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/12/2025, 17:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 17:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 17:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Sentença

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Todos os documentos(34)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2026, 18:40

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/12/2025, 17:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 17:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 17:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Sentença

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Acórdão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Acórdão

•01/12/2025, 17:48

Acórdão

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/12/2025, 17:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/12/2025, 17:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/12/2025, 17:48

Certidão de Julgamento Colegiado

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48

Decisão

•01/12/2025, 17:48