Execução Fiscal 5029910-42.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.214,74

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ENEIVA ROSANA DE OLIVEIRA FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

14/10/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENEIVA ROSANA DE OLIVEIRA FREITAS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029910-42.2011.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 09:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/08/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 16:18

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:56

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

14/10/2024, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/10/2024, 00:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 12:45

SENTENÇA

•07/08/2024, 19:53

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ENEIVA ROSANA DE OLIVEIRA FREITAS SENTENÇA JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029910-42.2011.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 15:02

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

08/08/2024, 09:56

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/08/2024, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

09/02/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 16:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2023, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2023, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/06/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2023, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/03/2023, 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

01/02/2023, 15:23

Juntada de íntegra do processo

01/02/2023, 15:23

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

27/01/2023, 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 28/12/2022 19:16:59)

27/01/2023, 11:24

Juntada de certidão

27/01/2023, 11:23

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

28/12/2022, 19:17

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

28/10/2022, 08:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

13/10/2021, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 18:27