Monitória 5013940-30.2022.8.21.2001 - TJRS

Monitória 5013940-30.2022.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

18/05/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

11/05/2026, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

08/05/2026, 02:10

Julgado procedente o pedido

07/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:42

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ)

20/04/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

04/10/2024, 00:05

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: MARKET STOP MERCADO LTDA DESPACHO/DECISÃO A parte ré, devidamente citada (evento 35, AR1), não apresentou contestação (evento 36). Nesse contexto, com fundamento no art. 344 do CPC, decreto a revelia da demandada, inclusive com produção dos efeitos materiais inerentes ao instituto (presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor), já que não há falar na aplicação das hipóteses previstas no art. 345 do mesmo Diploma Processual. Não tendo o réu constituído patrono nos autos, os prazos contra si fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346, caput, do CPC). Nesse sentido: Ainda que se trate de processo eletrônico, a publicação da decisão no órgão oficial somente será dispensada quando a parte estiver representada por advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário, ocasião em que a intimação se dará de forma eletrônica. STJ. 3ª Turma. REsp 1.951.656-RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, julgado em 7/2/2023 (Info 763) Publique-se esta decisão, na forma do disposto no art. 346 CPC (DOEN ? Resolução nº 1430/2022-COMAG).

10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

09/09/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/09/2024, 16:52

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 16:37

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 57

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA02CVRN2 para NJ4MCNJJAPCVJ)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 10/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

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