Execução Fiscal 5029012-58.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 43.971,00

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GEORGIA BRUN GOUVEA

CPF

Reu

AS SANTAS COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE ALVES GARCEZ

OAB/RS 071179·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53020266020248217000/TJRS

15/10/2024, 16:13

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

11/10/2024, 16:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/10/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEORGIA BRUN GOUVEA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029012-58.2013.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AS SANTAS COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029012-58.2013.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 15:26

Todas as movimentações(64)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53020266020248217000/TJRS

15/10/2024, 16:13

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2024

11/10/2024, 16:50

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

07/10/2024, 09:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:51

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GEORGIA BRUN GOUVEA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029012-58.2013.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: AS SANTAS COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029012-58.2013.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024, 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 21:22

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

05/08/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2024, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/04/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 17:56

Juntada de peças digitalizadas

01/04/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/06/2023, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/06/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 17:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

07/06/2023, 17:52

Expedição de mandado - CM0001

07/06/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 22:04

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

25/10/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 15:13

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

18/03/2022, 08:45

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

17/03/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 12:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/03/2022, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 10:43

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

03/02/2022, 17:56

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

28/01/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 09:20

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/11/2021, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

25/11/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 11:40

Juntada de íntegra do processo

23/11/2021, 11:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/08/2021, 20:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 22:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2022, 09:20