Apelação / Remessa Necessária 5001663-81.2019.8.21.0159 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 159.968,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia

Partes do Processo

GERTA DICKEL KLEIN

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ROBERTO MALLMANN

OAB/RS 022940·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1

12/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado

12/04/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/03/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/03/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

28/02/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/02/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 42

14/02/2024, 16:35

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1

12/04/2024, 13:09

Transitado em Julgado

12/04/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

12/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

28/03/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 16:55

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 16:36

21/03/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/02/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabDOC -> Sec1CCiv

28/02/2024, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 16:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

28/02/2024, 16:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00</b>

15/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 42

14/02/2024, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2024, 16:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245058593 (Preparo de Recurso (Regimento de Custas - Lei 8.121/85))

30/01/2024, 10:01

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

29/01/2024, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

29/01/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

12/01/2024, 15:46

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

12/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

12/01/2024, 13:14

Outras decisões

12/01/2024, 11:11

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

07/12/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

07/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 06:36

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

06/11/2023, 06:36

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

26/09/2023, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

25/09/2023, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

31/07/2023, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

31/07/2023, 13:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

13/07/2023, 16:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/07/2023, 16:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/07/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:26

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

26/06/2023, 14:48

Conhecido o recurso e não-provido

26/06/2023, 14:48

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

23/06/2023, 18:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/06/2023, 18:44

Remetidos os Autos - GabDOC -> Sec1CCiv

23/06/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 18:28

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabDOC

19/06/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

19/06/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2023, 12:56

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabDOC -> Sec1CCiv

13/06/2023, 19:37

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDOC

12/06/2023, 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAPG para DOC)

12/06/2023, 14:16

Alterado o assunto processual

12/06/2023, 14:16

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

09/06/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

09/06/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 06:36

AGRAVO

•31/07/2023, 13:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/06/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 18:28