Apelação Criminal 5000276-13.2022.8.21.0131 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Judicial da Comarca de São Vicente do Sul

Partes do Processo

JULIANO MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

SANDRA GOLDMAN RUWEL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVC1CIV1

18/10/2024, 12:22

Transitado em Julgado

18/10/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

27/09/2024, 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 21

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

30/08/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/08/2024, 12:50

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVC1CIV1

18/10/2024, 12:22

Transitado em Julgado

18/10/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/10/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 19:37

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:32

01/10/2024, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

27/09/2024, 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 21

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

30/08/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/08/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/08/2024, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50007744120248210131/RS

28/08/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/08/2024, 18:12

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

23/08/2024, 19:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

23/08/2024, 17:07

Alterado o assunto processual

23/08/2024, 17:05

Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

23/08/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

23/08/2024, 16:56