Recurso Especial 5000206-80.2024.8.21.0048 - TJRS

Recurso Especial 5000206-80.2024.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630453/2025

08/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 630453/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025

08/07/2025, 16:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/07/2025

08/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/07/2025

04/07/2025, 04:00

Não conhecido o recurso de RAFAEL GRESELLE

04/07/2025, 04:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/05/2025, 00:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 439028/2025

17/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 439028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025, 22:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 14:39

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/05/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/07/2025, 04:00

Acórdão

•05/05/2025, 12:24

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