Agravo em Recurso Especial 5000335-05.2016.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Soledade 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Partes do Processo

LUCAS JUNIOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TIAGO RIKAEL BECKER DA ROSA

CPF

Autor

TIAGO DA SILVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TIAGO RICKAEL BECKER DA ROSA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

SABRINA SILVEIRA DA ROSA

OAB/RS 103853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUCAS JUNIOR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TIAGO RIKAEL BECKER DA ROSA

CPF

Autor

TIAGO DA SILVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

TIAGO RICKAEL BECKER DA ROSA

TERCEIRO

VOLMIR SEBASTIAO FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414620/2025

12/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 414620/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 03:20

Não conhecido o recurso de LUCAS JUNIOR DE OLIVEIRA

08/05/2025, 03:20

Não conhecido o recurso de TIAGO RIKAEL BECKER DA ROSA

08/05/2025, 03:20

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/06/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 414620/2025

12/05/2025, 15:26

Protocolizada Petição 414620/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025, 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 03:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 03:20

12/05/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

12/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025, 03:20

Não conhecido o recurso de LUCAS JUNIOR DE OLIVEIRA

08/05/2025, 03:20

Não conhecido o recurso de TIAGO RIKAEL BECKER DA ROSA

08/05/2025, 03:20

Não conhecido o recurso de TIAGO DA SILVEIRA

08/05/2025, 03:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391436/2025

06/05/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/05/2025, 15:55

Protocolizada Petição 391436/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

06/05/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2025, 16:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2025, 16:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

15/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

14/04/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025, 18:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/04/2025, 14:15

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 03:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Acórdão

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 03:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 03:20

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 03:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/04/2025, 22:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/04/2025, 14:15

Acórdão

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15

Sentença

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 14:15

Decisão

•10/04/2025, 14:15