Agravo em Recurso Especial 5001038-41.2019.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RICARDO DA SILVA LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO BUENO

OAB/RS 094743·CPF·Representa: Autor

MARIA MARCINA AMARAL ALVES PAGNOSSIN

OAB/RS 118836·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184484/2025

07/03/2025, 10:51

Protocolizada Petição 184484/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:06

Não conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA LIMA (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA LIMA

25/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/02/2025, 10:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2025, 21:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/02/2025, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 21:00

Acórdão

•07/02/2025, 17:17

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/02/2025, 17:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/02/2025, 17:17

Acórdão

•07/02/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 17:17

Sentença

•07/02/2025, 17:17

Certidão

•07/02/2025, 17:17

Decisão

•07/02/2025, 17:16