Agravo em Recurso Especial 5002894-06.2020.8.21.0064 - TJRS | JusConsulta

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Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.740,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

RODRIGO MACHADO OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MACHADO OLIVEIRA

OAB/RS 072063·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002894062020821006420250428101127

28/04/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 23/04/2025

25/04/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 330387/2025

14/04/2025, 17:06

Protocolizada Petição 330387/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

14/04/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de RODRIGO MACHADO OLIVEIRA

09/04/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2025, 15:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/03/2025, 12:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:30

Acórdão

•19/03/2025, 12:44

Acórdão

•19/03/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•19/03/2025, 12:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/03/2025, 12:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•19/03/2025, 12:44

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•19/03/2025, 12:44

Decisão

•19/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:44

Sentença

•19/03/2025, 12:44

Certidão

•19/03/2025, 12:44

Decisão

•19/03/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 12:44