Agravo em Recurso Especial 5003104-05.2021.8.21.0070 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003104-05.2021.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16700/2026

12/01/2026, 09:21

Protocolizada Petição 16700/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 09:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1110719/2025 - AgRg nos EDcl no

23/12/2025, 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1045795/2025 - AgRg

23/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110719 - AgRg nos EDcl no AREsp 2998393 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045795 - AgRg no AREsp 2998393 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2025, 13:09

Conhecido o recurso de CARLOS JOEL FERREIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1045795/2025 - AgRg no AREsp 2998393

16/12/2025, 15:31

Conhecido o recurso de CASSIO GUSTAVO PORTELLA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1110719/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2998393

16/12/2025, 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1114893/2025

14/11/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 16700/2026

Protocolizada Petição 16700/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1110719/2025 - AgRg nos EDcl no

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1045795/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110719 - AgRg nos EDcl no AREsp 2998393 - Publicação prevista para 23/12/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1045795 - AgRg no AREsp 2998393 - Publicação prevista para 23/12/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de CARLOS JOEL FERREIRA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1045795/2025 - AgRg no AREsp 2998393

Conhecido o recurso de CASSIO GUSTAVO PORTELLA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1110719/2025 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2998393

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1114893/2025

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