Apelação Criminal 5030118-77.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Honório Gonçalves da Silva Neto

Processos relacionados

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Partes do Processo

FELIPE DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO MONTANARI

CPF·Representa: Réu

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF·Representa: Réu

SERGIO SANTOS MARINO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

27/09/2024, 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 114

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

04/09/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/09/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

29/08/2024, 19:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

29/08/2024, 15:13

Todas as movimentações(17)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

02/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabHGSN -> Sec7CCri

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 19:38

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:32

27/09/2024, 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 114

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabHGSN

04/09/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/09/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabHGSN -> Sec7CCri

29/08/2024, 19:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabHGSN

29/08/2024, 15:13

Remetidos os Autos - GabHGSN -> DProc

29/08/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 13:43