Agravo de Execução Penal 8003904-87.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 1º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

GUSTAVO MAINERI DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA

OAB/RS 112472·CPF·Representa: Autor

BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA

OAB/RS 110817·CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FRANCIELLE PAZ DA SILVA GORGA

OAB/RS 112472·CPF·Representa: Autor

BRIAN VINICIUS DA SILVA DE MIRANDA

OAB/RS 110817·CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50029264220241030174914

30/10/2024, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

30/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

27/09/2024, 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 166

09/09/2024, 15:41

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50029264220241030174914

30/10/2024, 17:49

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

30/10/2024, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:51

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:32

09/10/2024, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

27/09/2024, 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 166

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

03/09/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/08/2024, 18:01

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

12/08/2024, 15:55

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

12/08/2024, 15:36

Alterado o assunto processual

12/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

09/08/2024, 19:10

Distribuído por prevenção

09/08/2024, 19:10