Agravo de Execução Penal 8004239-09.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da 1ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

FABIANO TORMA MELLO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLON POSTAL

OAB/RS 130554·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAIMUNDO HOLSBACH GOMES

OAB/RS 024121·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARLON POSTAL

OAB/RS 130554·CPF·Representa: Autor

JOÃO RAIMUNDO HOLSBACH GOMES

OAB/RS 024121·CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

AUREO ROGERIO GIL BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50029206420241030174738

30/10/2024, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

30/10/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

27/09/2024, 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 170

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

16/08/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2024, 21:12

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50029206420241030174738

30/10/2024, 17:47

Transitado em Julgado - Data: 26/10/2024

30/10/2024, 17:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 18:53

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:32

30/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/09/2024, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

27/09/2024, 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/09/2024, 18:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 170

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

16/08/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2024, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

15/08/2024, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2024, 14:27

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

09/08/2024, 13:31

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

09/08/2024, 13:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAS para LMG)

09/08/2024, 13:24

Alterado o assunto processual - De: Pena Privativa de Liberdade - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

09/08/2024, 13:23

Remetidos os Autos - GabLAS -> DProc

05/08/2024, 18:47

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 18:47