Apelação Criminal 5083705-40.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Luiz Mello Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara de Delitos de Trânsito do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ZILTON GIOVANE DA COSTA FIGUEIRO

CPF

Autor

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NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO LIMA PAGANELLA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01DTFC

07/10/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

07/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/09/2024, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/09/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

27/09/2024, 19:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/09/2024, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 248

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

03/09/2024, 13:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01DTFC

07/10/2024, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2024

07/10/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2024, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/10/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 19:01

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:33

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2024, 23:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/09/2024, 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

27/09/2024, 19:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/09/2024, 18:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 248

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

03/09/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

03/09/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/08/2024, 20:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

09/08/2024, 16:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

09/08/2024, 15:47

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

09/08/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

09/08/2024, 13:20