Agravo de Execução Penal 8001367-64.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da VEC Regional de Novo Hamburgo - PPL e PRD

Partes do Processo

GILMAR DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA CELESTE DE ARAUJO

OAB/RS 057472·CPF·Representa: Autor

JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA

OAB/RS 125454·CPF·Representa: Autor

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49526764920241004133945

04/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

04/10/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

27/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2024, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 290

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49526764920241004133945

04/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado - Data: 03/10/2024

04/10/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/10/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 17:56

02/10/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/10/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2024, 19:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

27/09/2024, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/09/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/09/2024, 17:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 290

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

03/09/2024, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/09/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2024, 19:22

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVAC -> Sec7CCri

20/08/2024, 18:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVAC

16/08/2024, 15:21

Alterado o assunto processual

16/08/2024, 15:20

Remetidos os Autos - GabVAC -> DProc

16/08/2024, 14:20

Distribuído por prevenção

16/08/2024, 14:20