Recurso Especial 5000378-53.2008.8.21.0025 - TJRS

Recurso Especial 5000378-53.2008.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/08/2025, 14:19

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550400/2025

16/06/2025, 18:21

Protocolizada Petição 550400/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:00

Conhecido o recurso de LAFERO ACOSTA AVILA e não-provido

12/06/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360355/2025

25/04/2025, 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 11:25

Protocolizada Petição 360355/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/11/2024, 19:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2024, 19:23

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/11/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 12:30

Sentença

•07/11/2024, 13:22

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