Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001506-11.2021.8.21.0104 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Horizontina

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Volcir Antonio Casal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

GILBERTO RODRIGUES MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA MARIA BORGMANN

CPF·Representa: Autor

ECLEIA SILVANI DEUSCHLE

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:18

Determinado o Arquivamento

11/02/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

03/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/01/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

28/01/2025, 00:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

16/12/2024, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

07/11/2024, 13:10

Expedição de mandado - CM0104

07/11/2024, 13:10

Remetidos os Autos - CCALC -> HZA2CIV

06/11/2024, 19:36

Remetidos os Autos - Custas - HZA2CIV -> CCALC

07/10/2024, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/10/2024, 16:42

Recebidos os autos - TJRS -> HZA2CIV Número: 50015061120218210104/TJRS

07/10/2024, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015061120218210104/TJRS

27/09/2024, 18:33

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

12/02/2025, 12:18

Determinado o Arquivamento

11/02/2025, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

03/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 20:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 16:47

03/02/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/01/2025, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

28/01/2025, 00:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

16/12/2024, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

07/11/2024, 13:10

Expedição de mandado - CM0104

07/11/2024, 13:10

Remetidos os Autos - CCALC -> HZA2CIV

06/11/2024, 19:36

Remetidos os Autos - Custas - HZA2CIV -> CCALC

07/10/2024, 16:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/10/2024, 16:42

Recebidos os autos - TJRS -> HZA2CIV Número: 50015061120218210104/TJRS

07/10/2024, 13:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50015061120218210104/TJRS

27/09/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO RODRIGUES MOREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI OFENDIDO: FELIKS LANGWINSKI (OFENDIDO) TESTEMUNHA: LEONARDA LANGWINSKI NOBRE (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Apelação Criminal Nº 5001506-11.2021.8.21.0104/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - HZA2CIV -> TJRS

24/07/2024, 16:14

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:11

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50015061120218210104/TJRS

24/07/2024, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50015061120218210104/TJRS

24/07/2024, 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HZA2CIV -> TJRS

18/07/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

18/07/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/07/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/07/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

16/07/2024, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/07/2024, 01:07

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/07/2024, 20:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

09/07/2024, 20:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84

06/07/2024, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84

05/07/2024, 13:35

Expedição de mandado - CM0028

05/07/2024, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/07/2024, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

05/07/2024, 13:10

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 13:20

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/06/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

15/06/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

07/06/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/06/2024, 13:48

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial - 04/06/2024 15:00. Refer. Evento 56

05/06/2024, 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

31/10/2023, 13:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

11/10/2023, 18:13

Expedição de mandado - CM0043

11/10/2023, 18:13

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

11/10/2023, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2023, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/10/2023, 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

05/10/2023, 16:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

05/10/2023, 16:46

Expedição de mandado - CM0104

05/10/2023, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

05/10/2023, 16:46

Expedição de mandado - CM0064

05/10/2023, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/10/2023, 16:46

Expedição de ofício

05/10/2023, 16:46

Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial - 04/06/2024 15:00. Refer. Evento 29

05/10/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/10/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/10/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 14:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

29/08/2023, 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

29/08/2023, 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

14/08/2023, 19:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

11/08/2023, 17:44

Expedição de mandado - CM0104

11/08/2023, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

11/08/2023, 17:44

Expedição de mandado - CM0104

11/08/2023, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

11/08/2023, 17:44

Expedição de mandado - CM0064

11/08/2023, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/08/2023, 17:43

Expedição de ofício

11/08/2023, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/05/2023, 15:37

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial - 10/10/2023 15:00

03/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/05/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/05/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/02/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/02/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/02/2023, 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/12/2022, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/12/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 01:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

10/11/2022, 23:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

04/11/2022, 20:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

25/10/2022, 16:52

Expedição de mandado - CM0028

25/10/2022, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/03/2022, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/03/2022, 21:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/12/2021, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

19/11/2021, 14:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

29/10/2021, 11:01

Expedição de mandado - CM0074

29/10/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

25/10/2021, 10:02

Recebida a denúncia

24/10/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2021, 19:48

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021, 23:05

Distribuído por dependência - Número: 50011042720218210104/RS

24/09/2021, 09:09

SENTENÇA

•05/07/2024, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2021, 19:48