Habeas Corpus Criminal 5222208-59.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5222208-59.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2024, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

27/09/2024, 19:02

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

27/09/2024, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024 Data da sessão: 23/09/2024 14:00

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ADAIR DE JESUS (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOLEDADE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILBERTO ANTONIO MONTANARI INTERESSADO: LUIZ FERNANDO RIVA JANDRES (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador HONORIO GONCALVES DA SILVA NETO Presidente 80 - 7ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), COM INÍCIO EM 23 (VINTE E TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA O DIA 27 (VINTE E SETE) DE SETEMBRO DE 2024, SEXTA-FEIRA, OS SEGUINTES FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. EM CONFORMIDADE COM ART. 248, CAPUT, DO RITJ/RS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA. QUANTO AOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS CONSISTENTES NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS OU ARQUVIO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, DEVERÁ SER OBSERVADO O PREVISTO NAS ALÍNEAS A E B DO § 2º DO MESMO ART. 248 DO RITJ/RS, BEM COMO AS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PREVISTAS NO ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO QUE COUBER. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5222208-59.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador VOLCIR ANTONIO CASAL PACIENTE/

10/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 400

09/09/2024, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

09/09/2024, 15:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

27/08/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/08/2024, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/08/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/08/2024, 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

22/08/2024, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2024, 12:24

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 17:30

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabVAC -> Sec7CCri

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 400

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabVAC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

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