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Agravo de Execução PenalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Rinez da Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · ÓrgãoJulgador#16636

Partes do Processo

DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS

Autor

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Advogados / Representantes(7)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

Todas as movimentações(19)