Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5230811-24.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Rinez da Trindade

Partes do Processo

PATRICK GONCALVES LOPES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

JAIR SOUSA

CPF

TERCEIRO

HEDIVANDRO VILLELA SOUSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Protocolizada Petição 523755/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2025

09/06/2025, 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117711/2025

16/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 117711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

16/02/2025, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:13

Conhecido o recurso de PATRICK GONCALVES LOPES (PRESO) e não-provido

12/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1141055/2024

26/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1141055/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/12/2024

26/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1139605/2024

23/12/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1139605/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/12/2024

23/12/2024, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Todas as movimentações(31)

Protocolizada Petição 523755/2025 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2025

09/06/2025, 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117711/2025

16/02/2025, 21:51

Protocolizada Petição 117711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2024, 14:50

16/02/2025, 21:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:13

Conhecido o recurso de PATRICK GONCALVES LOPES (PRESO) e não-provido

12/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/12/2024, 19:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1141055/2024

26/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1141055/2024 (OF - OFÍCIO) em 26/12/2024

26/12/2024, 13:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1139605/2024

23/12/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1139605/2024 (OF - OFÍCIO) em 23/12/2024

23/12/2024, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:06

Expedição de Ofício nº 254767/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS reiterando pedido de informações

19/12/2024, 16:28

Expedição de Ofício nº 254651/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

19/12/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

19/12/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/12/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

17/12/2024, 13:05

Expedição de Ofício nº 241349/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS reiterando pedido de informações

02/12/2024, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Expedição de Ofício nº 213401/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre - RS solicitando informações

08/11/2024, 08:08

Determinada Requisição de Informações

07/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

06/11/2024, 09:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

06/11/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 15:07

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/11/2024, 18:50

Acórdão

•05/11/2024, 15:05

Decisão

•05/11/2024, 15:05

Decisão

•05/11/2024, 15:05