Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5231336-06.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5231336-06.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/12/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070274/2024

03/12/2024, 17:31

Protocolizada Petição 1070274/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 17:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:30

Conhecido o recurso de JEFERSON NATAN DA SILVA LOPES (PRESO) e não-provido

26/11/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038082/2024

22/11/2024, 15:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2024, 15:05

Protocolizada Petição 1038082/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024, 14:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/11/2024, 14:54

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/11/2024, 08:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 18:30

Acórdão

•04/11/2024, 18:16

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