Habeas Corpus Criminal 5207222-03.2024.8.21.7000 - TJRS

Habeas Corpus Criminal 5207222-03.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 13:35

Transitado em Julgado

29/10/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

29/10/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/10/2024, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024, 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

30/09/2024, 12:49

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

27/09/2024, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024 Data da sessão: 19/09/2024 13:30

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MATEUS NASCIMENTO CECCATO ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) IMPETRADO: Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EMILY DA SILVEIRA MONTEIRO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABIO LUIZ RAMIRES DA COSTA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GLÁUCIA SACCON TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME ARGENTA DE MORAIS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCAS MATEUS GROEFF TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VINICIUS RODRIGUES CARVALHO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VITOR HUGO SILVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA DEFESA: ALICE TAMARA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA DEFESA: LUCAS DE LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA DEFESA: TAYSE SILVA DE CASTRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO INTERESSADO: LAIS DALLA PICOLA ADVOGADO(A): CLARA ALESSANDRA BEZ INTERESSADO: MARIO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): JULIA MONTEIRO SCHUCK ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/09/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5207222-03.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Juiz de Direito THIAGO TRISTAO LIMA PACIENTE/

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 180

09/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

09/09/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

12/08/2024, 13:47

Documentos

ACÓRDÃO

•30/09/2024, 12:49

EXTRATO DE ATA

•27/09/2024, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MATEUS NASCIMENTO CECCATO ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) IMPETRADO: Juízo da Vara Judicial da Comarca de Flores da Cunha TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: EMILY DA SILVEIRA MONTEIRO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FABIO LUIZ RAMIRES DA COSTA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GLÁUCIA SACCON TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GUILHERME ARGENTA DE MORAIS TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUCAS MATEUS GROEFF TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VINICIUS RODRIGUES CARVALHO TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VITOR HUGO SILVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA DEFESA: ALICE TAMARA DE OLIVEIRA TESTEMUNHA DEFESA: LUCAS DE LIMA DOS SANTOS TESTEMUNHA DEFESA: TAYSE SILVA DE CASTRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO INTERESSADO: LAIS DALLA PICOLA ADVOGADO(A): CLARA ALESSANDRA BEZ INTERESSADO: MARIO ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A): JULIA MONTEIRO SCHUCK ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO(A): KARINNE VIEIRA BENNECH VERCINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de setembro de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26/09/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS. EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Habeas Corpus (Câmara) Nº 5207222-03.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 180) RELATOR: Juiz de Direito THIAGO TRISTAO LIMA PACIENTE/

10/09/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 180

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

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