Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5231773-47.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5231773-47.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1131704/2024

19/12/2024, 07:51

Protocolizada Petição 1131704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 07:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2024 Petição Nº 977313/2024 - AgRg

17/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0977313 - AgRg no RHC 206424 - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 16:00

Não conhecido o recurso de LEONI SAMUEL DE ARAUJO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00977313/2024 - AgRg no RHC 206424/RS

11/12/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

13/11/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00977313/2024 - AgRg no RHC 206424/RS

12/11/2024, 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/11/2024, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 977313/2024

04/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 977313/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2024

04/11/2024, 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956304/2024

28/10/2024, 20:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2024, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2024, 13:00

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