Recurso em Sentido Estrito 5014904-11.2023.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Guilherme Giacomuzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cachoeirinha

Partes do Processo

VITOR SAMUEL SILVA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

KELLER DORNELLES CLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1

18/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado

18/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/11/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 13:08

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

01/11/2024, 13:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>

15/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 331

14/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:10

Retirado de pauta

24/09/2024, 19:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/09/2024, 14:04

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CR1

18/12/2024, 14:47

Transitado em Julgado

18/12/2024, 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/11/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Documentos

ACÓRDÃO

•01/11/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•31/10/2024, 17:32

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/11/2024, 13:08

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabJGG -> Sec3CCri

01/11/2024, 13:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/10/2024, 17:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>

15/10/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 331

14/10/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/10/2024, 17:10

Retirado de pauta

24/09/2024, 19:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

19/09/2024, 14:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30</b>

10/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 221

09/09/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2024, 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/08/2024, 15:57

Remetidos os Autos em diligência

09/08/2024, 15:55

Convertido o julgamento em diligência

09/08/2024, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJGG -> Sec3CCri

09/08/2024, 15:49

Retirado de pauta

18/07/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Outras decisões - 17/07/2024 20:10:55)

18/07/2024, 14:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 18 - Outras decisões - 17/07/2024 20:10:55

18/07/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCri -> GabJGG

18/07/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/07/2024 12:53:43)

18/07/2024, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/07/2024 12:53:43)

18/07/2024, 14:50

Remetidos os Autos - GabJGG -> Sec3CCri

17/07/2024, 20:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

17/07/2024, 18:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG

04/06/2024, 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

31/05/2024, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 20:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 17:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/04/2024, 15:17

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJGG -> Sec3CCri

08/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJGG

23/02/2024, 13:56

Alterado o assunto processual

23/02/2024, 13:55

Remetidos os Autos - GabJGG -> DProc

23/02/2024, 10:25

Distribuído por prevenção

23/02/2024, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:49