Execução Fiscal 5026814-14.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.774,25

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA GARCIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53035924420248217000/TJRS

16/10/2024, 16:11

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

16/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/10/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026814-14.2014.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:51

Todas as movimentações(42)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53035924420248217000/TJRS

16/10/2024, 16:11

Baixa Definitiva

16/10/2024, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024

16/10/2024, 12:26

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

11/10/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:40

04/10/2024, 00:05

Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024

11/09/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 10/09/2024

10/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026814-14.2014.8.21.0001/RS

10/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

09/09/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024

09/09/2024, 16:13

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

09/09/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

19/07/2024, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 15:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2024, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/08/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/05/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA08FZFC

02/05/2023, 13:56

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO)

02/05/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 17:05

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> URCAJUD

25/04/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 09:22

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

01/12/2022, 18:35

Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> POAFCCTD2

01/12/2022, 16:18

Juntada de peças digitalizadas

01/12/2022, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/10/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:17

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

27/07/2022, 17:14

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 17:14

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

07/07/2022, 13:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2020, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 17:05