Embargos à Execução 5007666-63.2019.8.21.0026 - TJRS

Embargos à Execução 5007666-63.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

17/07/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/06/2024, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

17/05/2024, 15:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 21:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2024-DF

30/04/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2024, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 15:46

Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CIV Número: 50076666320198210026/TJRS

03/04/2024, 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50076666320198210026/TJRS

28/02/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA (OAB RS039391) ADVOGADO(A): HENRIQUE BENETTI CRAVO (OAB RS070761) ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA BRANDALISE (OAB RS065736) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAYSON MORIMOTO PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (26/02/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5007666-63.2019.8.21.0026/RS (Pauta: 80) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076666320198210026/TJRS

09/11/2023, 15:07

Documentos

SENTENÇA

•14/08/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA (OAB RS039391) ADVOGADO(A): HENRIQUE BENETTI CRAVO (OAB RS070761) ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA BRANDALISE (OAB RS065736) APELADO: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAYSON MORIMOTO PROCURADOR(A): RICARDO SCHERER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (26/02/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS. OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5007666-63.2019.8.21.0026/RS (Pauta: 80) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA

15/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 20/2024-DF

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CIV Número: 50076666320198210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50076666320198210026/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50076666320198210026/TJRS

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