Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5005120-35.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJRS
1° Grau
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Data de Distribuição
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 6.453,82
Órgão julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço
Partes do Processo
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
CPF
194.***.***-20
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Autor
NAIARA FABIANE HECK
CPF
811.***.***-04
Mostrar
Reu
FERNANDO HECK
CPF
017.***.***-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256733335 (Custas Finais ou Complementares)
15/01/2026, 10:01
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52525770220258217000/TJRS
01/09/2025, 10:58
Baixa Definitiva
01/09/2025, 06:48
Remetidos os Autos - CCALC -> SCR3CIV
25/08/2025, 16:42
Remetidos os Autos - Custas - SCR3CIV -> CCALC
31/05/2025, 08:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/05/2025, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 14:33
Recebidos os autos - TJRS -> SCR3CIV Número: 50051203520198210026/TJRS
11/04/2025, 15:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50051203520198210026/TJRS
19/03/2025, 14:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR3CIV -> TJRS
27/11/2024, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/11/2024, 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 15:26
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256733335 (Custas Finais ou Complementares)
15/01/2026, 10:01
Distribuído - Processo Administrativo Número: 52525770220258217000/TJRS
01/09/2025, 10:58
Baixa Definitiva
01/09/2025, 06:48
Remetidos os Autos - CCALC -> SCR3CIV
25/08/2025, 16:42
Remetidos os Autos - Custas - SCR3CIV -> CCALC
31/05/2025, 08:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
10/05/2025, 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/04/2025, 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025, 14:33
Recebidos os autos - TJRS -> SCR3CIV Número: 50051203520198210026/TJRS
11/04/2025, 15:28
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50051203520198210026/TJRS
19/03/2025, 14:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR3CIV -> TJRS
27/11/2024, 17:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/11/2024, 00:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/10/2024, 08:17
Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024, 15:26
Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024, 12:53
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 86 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
06/08/2024, 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
01/08/2024, 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/07/2024, 08:34
Outras decisões
29/07/2024, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024, 21:54
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024, 17:57
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245131502 (Preparo de Recurso)
21/02/2024, 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
20/02/2024, 14:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/04/2024
15/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Edital 80 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5005120-35.2019.8.21.0026/RS SUSCITANTE: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO SUSCITADO: NAIARA FABIANE HECK SUSCITADO: FERNANDO HECK Local: Santa Cruz do Sul Data: 14/02/2024 EDITAL Nº 10054398835 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20(VINTE) DIAS Objeto: Intimação da sentença Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul INTIMAÇÃO da parte ré NAIARA FABIANE HECK, CPF: 81136749004 e FERNANDO HECK, CPF: 01768745005 que na ação acima identificada foi desacolhido o pedido formulado neste incidente de desconsideração de personalidade jurídica aforado por Zairo Francisco Castaldello em face de Naiara Fabiane Heck e de Fernando Heck. O prazo para recurso é de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação. Santa Cruz do Sul, 14 de Fevereiro de 2024. SERVIDOR: RICARDO SILVA CARRARD. JUIZ(A): LETICIA BERNARDES DA SILVA.
15/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
14/02/2024, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/01/2024, 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024, 14:05
Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50001024820108210026/RS
25/01/2024, 14:05
Conclusos para julgamento
23/01/2024, 15:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/11/2023, 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/11/2023, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/10/2023, 08:56
Intimado em Secretaria
26/10/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023, 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2023, 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
18/10/2023, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/10/2023, 08:37
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023, 19:19
Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023, 11:52
Juntada de certidão
14/06/2023, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/06/2023, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023, 11:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
15/02/2023, 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/02/2023, 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2023, 01:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
18/12/2022, 19:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
21/11/2022, 16:57
Expedição de mandado - CM0016
21/11/2022, 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
17/11/2022, 08:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225341778
11/11/2022, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2022, 10:02
Ato ordinatório praticado
10/11/2022, 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022, 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2022, 12:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/08/2022, 01:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2022, 14:50
Remetidos os Autos - SCRDC -> SCR3CIV
08/07/2022, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2022, 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 17:03
Remetidos os Autos - SCR3CIV -> SCRDC
07/07/2022, 17:03
Decisão Interlocutória - documento anexado ao processo 50001024820108210026/RS
07/07/2022, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022, 18:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 33
27/04/2022, 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/04/2022, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022, 12:44
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 27
22/04/2022, 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/04/2022, 08:24
Ato ordinatório praticado
07/04/2022, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022, 18:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
07/04/2022, 17:35
Expedição de mandado - CM0026
07/04/2022, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
30/03/2022, 16:26
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225134719
30/03/2022, 10:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225134725
30/03/2022, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/03/2022, 09:01
Ato ordinatório praticado
25/03/2022, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022, 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
25/03/2022, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2022, 08:53
Outras decisões
22/03/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022, 17:48
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022, 18:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
25/01/2022, 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/01/2022, 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022, 16:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/01/2022, 01:10
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/11/2021, 07:36
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
26/11/2021, 07:36
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
05/11/2021, 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
01/11/2021, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2021, 08:46
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021, 19:17
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021, 18:44
Juntada de certidão
18/08/2021, 10:33
Juntada de íntegra do processo
18/08/2021, 10:27
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
18/08/2021, 10:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2024, 15:26
DESPACHO/DECISÃO
•
29/07/2024, 21:54
SENTENÇA
•
25/01/2024, 14:05
DESPACHO/DECISÃO
•
13/10/2023, 19:19
DESPACHO/DECISÃO
•
13/06/2023, 17:48
ATO ORDINATÓRIO
•
10/11/2022, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
07/07/2022, 17:03
ATO ORDINATÓRIO
•
07/04/2022, 18:25
ATO ORDINATÓRIO
•
25/03/2022, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
22/03/2022, 17:48
DESPACHO/DECISÃO
•
29/10/2021, 19:17